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Assembleia Legislativa aprova texto da reforma da previdência

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou na quarta-feira o Projeto de Lei Complementar (PLC) 014/2019 que promove mudanças na previdência dos servidores estaduais do Maranhão. O texto agora segue para sanção do governador do estado, Flávio Dino (PCdoB). Em média, sobe de 11% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária descontadas dos vencimentos. Os descontos em vencimentos de pessoas que recebem um salário-mínimo, por exemplo, será de 7,5%. O desconto pode chegar a 22% e possui variação de acordo com o valor dos salários. Mais de 100 mil pessoas que atuam no funcionalismo público do Maranhão devem ser atingidas pela mudança.

Novos valores das alíquotas aprovadas na Reforma da Previdência Estadual:

Até um salário-mínimo7,5%
Acima de um salário-mínimo a R$ 2 mil9%
De R$ 2 mil a R$ 3 mil12%
De R$ 3 mil a R$ 5.839,4514%
Acima de R$ 5.839,45 até R$ 10 mil14,5%
De R$ 10 mil a R$ 20 mil16,5%
De R$ 20 mil a R$ 39 mil19%
Acima de 39 mil22%

Fonte: Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema)

Foto: Kristiano Simas/Agência Assembleia

FONTE: G1-MA

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