Curiosidades

Miguel Reale e a sua teoria sobre “Norma Jurídica”

É de grande importância estudar e compreender as Normas ou Regras Jurídicas, pois esta se faz presente no dia a dia da sociedade. O grau de complexidade, no que se diz respeito às Normas Jurídicas, tem validade, que é complexa, quando estudada de forma aprofundada, levando em consideração as análises técnicas realizadas por grandes pensadores, como por exemplo Hans Kelsen, Norberto Bobbio, ou o proprio Reale.

O Direito, em concepção formalista, é norma. Segundo Reale, abranger toda a concepção de Norma Jurídica em pequenas frases não mostraria o seu mais profundo significado, pois esta é complexa demais para ser exemplificada em apenas algumas frases, mas podendo ser compreendida, na sua mais restrita concepção, ao ponto de que a “obrigação objetiva de algo que deve ser feito” pode concluir de forma eficaz essa linha de pensamento. Norma ou Regra Jurídica, segundo Reale, seria:

“O que efetivamente caracteriza uma norma jurídica, de qualquer espécie, é o fato de ser uma estrutura proposicional enunciativa de uma forma de organização ou de conduta, que deve ser seguida de maneira objetiva e obrigatória.” Miguel Reale.

FONTE: REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 25a edição.

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