Notícias

Reforma da Previdência já foi aprovada em nove estados

Apesar do dia 31 de julho do próximo ano ser o prazo final para estados e municípios fazerem adequações aos seus sistemas previdenciários, alguns estados já iniciaram mudanças nos regimes previdenciários dos seus servidores públicos. Proposições que alteram a legislação previdenciária foram aprovadas em nove estados Acre, Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Sul.

A chamada PEC Paralela foi aprovada em novembro no Senado. Na quarta-feira (18), o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), designou a si mesmo como relator para avaliar a constitucionalidade da medida. A expectativa de analistas ouvidos pela Agência Brasil é de que a PEC seja aprovada em fevereiro na CCJ, siga para análise e aprovação em comissão especial em março e abril e finalmente vá para votação (em 1º turno) no plenário em maio.

O provável cronograma quase se sobrepõe ao prazo previsto em uma portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que estabeleceu 31 de julho de 2020 como prazo final para estados e municípios fazerem adequações aos seus sistemas previdenciários, em linha com a reforma da Previdência que o Congresso Nacional promulgou.

FONTE: O Imparcial

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s